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Com a crescente oferta de crédito online, também aumentam os golpes relacionados a empréstimos. Muitas pessoas acabam sendo vítimas...

Nos últimos anos, muitos inquilinos têm enfrentado aumentos expressivos no valor do aluguel, o que pode comprometer o orçamento familiar....

O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil, trazendo rapidez e praticidade para pagamentos e transferências. No entanto, essa...

As férias são um direito garantido aos trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e têm um papel fundamental no bem-estar...

Acidentes de trânsito podem acontecer a qualquer momento: saiba como agir para garantir seus direitos e evitar prejuízos Os acidentes de...

Quando falamos de Direito Criminal, é essencial garantir uma defesa técnica e especializada O Direito Criminal é uma das áreas mais...

A proteção e a organização do patrimônio são preocupações fundamentais para muitas famílias, especialmente quando se trata de sucessão e...

Os acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem causar danos físicos ou psicológicos ao trabalhador. Segundo a legislação...

Causas Comuns para Rescisão Indireta: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê diversas situações que podem justificar a rescisão...

A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício importante para trabalhadores que estão próximos de se aposentar. Esse direito garante...

Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. 30/9/2024 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Você sabe como funciona a remuneração durante o período de férias? Vamos esclarecer algumas dúvidas comuns para você ficar por dentro...

Você já se perguntou o que significam alguns termos importantes no direito do consumidor? Conheça os conceitos fundamentais para...

Setembro Amarelo: A Importância da Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e Como o Direito Pode Ajudar 💼🧠 Setembro Amarelo é um mês...

Receber uma multa de trânsito é sempre uma situação incômoda para qualquer motorista. Porém, é importante lembrar que, de acordo com o...

Fonte: Instituto Maria da Penha A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Os direitos humanos são um conjunto de princípios e normas que visam garantir a dignidade, liberdade, igualdade e respeito a todas as...

A holding familiar é uma estratégia de planejamento e proteção patrimonial bastante utilizada por famílias empresárias no Brasil. Essa...

A Lei de Stalking, também conhecida como Lei nº 14.132/2021, é uma legislação brasileira que visa proteger as vítimas de perseguição...